Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual12/05/20252025Não se AplicaAditivo de Contrato Aluguel sede do IPASMAAditivo de Contrato de Aluguel para a Sede do IPASMA.pdf1.47 MB
Anual12/05/20252025Não se AplicaContrato Manutenção Preventiva e Corretiva de eletroeletrônicosContrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de eletroeletrônicos.pdf1.81 MB
Quadrimestral12/05/20252025Não se AplicaContrato Recuperação, Restauração e Digitalização de Documentos de servidores que foram afetados pelas enchentes do dia 23 de março de 2024.Contrato Recuperação, Restauração e Digitalização de Arquivos.pdf1.38 MB
Anual12/05/20252025Não se AplicaAditivo de Contrato Manutenção de WebsiteAditivo de Contrato Manuteção de Website.pdf820.1 KB
Anual12/05/20252025Não se AplicaAditivo de Contrato Estudo Técnico Atuarial Aditivo de Contrato ETA.pdf682.85 KB
Anual12/05/20252025Não se AplicaAditivo de Contrato LDB Consultoria FinanceiraContrato LDB 2025.pdf3.7 MB
Anual06/05/20252024Não se AplicaDecreto Lei nº 13.396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade localDecreto Lei nº 13.396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade local.pdf611.71 KB
Anual06/05/20252025Não se AplicaInformativo - IPASMA - Contratos e Aditivos - Documentos não RecuperadosInformativo - IPASMA - Contratos Aditivos - Documentos não Recuperados.pdf160.52 KB
Quadrimestral28/03/20252024Não se AplicaReforma da casa da antiga Sede do InstitutoContrato Reforma.pdf856.75 KB
Anual28/03/20252024Não se AplicaAluguel Sede do IPASMAcontrato aluguel.pdf3.27 MB
Anual28/03/20252024Não se AplicaContrato de Assessoria Previdenciária - ABCPREVContrato Assinado ABCPREV.pdf4.11 MB
Mensal20/06/20232023JaneiroCONTRATO DISPENSA MPA EMERGENCIALMPA CONTRATO JAN23_001.pdf0,99MB
Mensal20/06/20232023MaioCONTRATO DISPENSA ACESSEACESSE CONTRATO MAIO23_001.pdf0,98MB
Mensal20/06/20232023AbrilCONTRATO DISPENSA MPA ASSESSORIA MPA CONTRATO ABRIL23_001.pdf0,95MB
Mensal20/06/20232023AbrilCONTRATO INEXIBILIDADE MOREIRA ASSESSORIA CONTABIL MOREIRA CONTRATO ABRIL23_001.pdf1,92MB
Mensal20/06/20232023MarçoCONTRATO BRUNO ALVES GARCIA BRUNO CONTRATO JAN23_001.pdf0,89MB
Mensal20/06/20232023FevereiroADITIVO CONTRATUAL E& L SOFTWAREE&L ADITIVOFEV23_001.pdf1,61MB
Mensal20/06/20232023FevereiroCONTRATO ETAA ETAA CONTRATO FEV23_001.pdf3,41MB
Mensal20/06/20232023JaneiroCONTRATO EMERGENCIAL MOREIRA ASSESSORIA CONTABIL JANEIRO A MARÇO 2023MOREIRA CONTRATO JANEIRO 2023.pdf1,05MB
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