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| Anual | 25/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Segundo aditivo de contrato - Aluguel | CONTRATO_ADITIVO_ALUGUEL_2026_assinado(assinado).pdf | 277.72 KB |
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| Semestral | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato Excepcional - EeL Sistemas | 4º Termo Aditivo - prorrogação excepcional - E&L 2026(assinado).pdf | 353.49 KB |
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| Anual | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Eletrônicos, de rede e Informática. | termo aditivo hipertech - assinado.pdf | 182.23 KB |
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| Anual | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços técnicos e especializados com preparação de documentações e alimentação de sistemas de softwares para atender as exigências abaixo:
- Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas E-SOCIAL;
- Preparação e conferência de dados e informações, por meio de sistema informatizado ao tribunal de contas – PCM, conforme Instrução Normativa TC 43/2017 – alterado pela instrução normativa TC 47, de 3 de outubro de 2018 e pela portaria normativa 011, de 13 de fevereiro de 2019 | Aditivo Moreira 2026.pdf | 1.03 MB |
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| Anual | 20/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato Estudo Técnico Atuarial | Minuta Aditivo ETA 2026 assinado.pdf | 566.21 KB |
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| Anual | 26/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contrato de Consultoria Financeira | Contrato LEMA 2026 - Assinado.pdf | 190.52 KB |
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| Anual | 03/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Primeiro Aditivo - ABCPREV | Aditivo ABCPREV 2025.pdf | 988.46 KB |
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| Anual | 03/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2021, ASPPREV | Aditivo ASPPREV - Assinado.pdf | 1.14 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato Aluguel sede do IPASMA | Aditivo de Contrato de Aluguel para a Sede do IPASMA.pdf | 1.47 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato Manutenção Preventiva e Corretiva de eletroeletrônicos | Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de eletroeletrônicos.pdf | 1.81 MB |
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| Quadrimestral | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato Recuperação, Restauração e Digitalização de Documentos de servidores que foram afetados pelas enchentes do dia 23 de março de 2024. | Contrato Recuperação, Restauração e Digitalização de Arquivos.pdf | 1.38 MB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato Manutenção de Website | Aditivo de Contrato Manuteção de Website.pdf | 820.1 KB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato Estudo Técnico Atuarial | Aditivo de Contrato ETA.pdf | 682.85 KB |
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| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aditivo de Contrato LDB Consultoria Financeira | Contrato LDB 2025.pdf | 3.7 MB |
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| Anual | 06/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Decreto Lei nº 13.396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade local | Decreto Lei nº 13.396-2024 - Declara Estado de Calamidade Pública em Alegre nas áreas do Município afetadas por tempestade local.pdf | 611.71 KB |
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| Anual | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Informativo - IPASMA - Contratos e Aditivos - Documentos não Recuperados | Informativo - IPASMA - Contratos Aditivos - Documentos não Recuperados.pdf | 160.52 KB |
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| Quadrimestral | 28/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Reforma da casa da antiga Sede do Instituto | Contrato Reforma.pdf | 856.75 KB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Aluguel Sede do IPASMA | contrato aluguel.pdf | 3.27 MB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Contrato de Assessoria Previdenciária - ABCPREV | Contrato Assinado ABCPREV.pdf | 4.11 MB |
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| Mensal | 20/06/2023 | 2023 | Janeiro | CONTRATO DISPENSA MPA EMERGENCIAL | MPA CONTRATO JAN23_001.pdf | 0,99MB |